Vai pedir demissão? Então, antes de entregar sua carta, confira estas três dicas. Dependendo da situação, você pode receber mais na rescisão ou evitar abrir mão de direitos importantes.
Muitos trabalhadores decidem sair da empresa e só depois descobrem que poderiam ter organizado melhor a saída. Outros pedem demissão mesmo enfrentando irregularidades graves no trabalho e acabam deixando de receber valores que poderiam ter sido cobrados.
Antes de tomar essa decisão, entenda o que você tem a receber e o que pode fazer para não sair prejudicado.
Primeiro: o que você recebe quando pede demissão?
Quem pede demissão tem direito ao saldo de salário, ao 13º salário proporcional e às férias vencidas e proporcionais, acrescidas de um terço.
Por outro lado, não recebe a multa de 40% do FGTS, não pode sacar o fundo em razão do pedido de demissão e não tem direito ao seguro-desemprego.
Além disso, se não cumprir o aviso prévio e a empresa não dispensar seu cumprimento sem desconto, o valor correspondente poderá ser descontado da rescisão.
É justamente por isso que vale prestar atenção nas três dicas a seguir.
1. Peça demissão depois do dia 15
Se você já decidiu sair da empresa, procure, sempre que possível, pedir demissão depois de completar 15 dias de trabalho no mês.
Isso vai garantir mais um mês de depósito de FGTS, de 13º salário e de férias proporcionais, com o acréscimo de um terço sobre as férias.
Funciona assim: para o cálculo dessas parcelas, o mês conta como um avo quando há pelo menos 15 dias computáveis. Se você sair antes de completar esse período, poderá perder esse avo. Se completar os 15 dias, poderá incluí-lo no cálculo.
Imagine que você esteja pensando em sair no dia 10, mas possa trabalhar até o dia 16. Essa diferença de alguns dias pode representar dinheiro a mais no acerto.
Por isso, antes de definir a data da demissão, confira se vale a pena esperar até depois do dia 15.
2. Antes de pedir demissão, veja se você pode pedir rescisão indireta
Essa dica é especialmente importante para quem está pensando em sair porque a empresa não cumpre suas obrigações.
Imagine que você esteja há meses sem receber corretamente as horas extras, que a empresa não esteja depositando o FGTS ou sem receber o adicional de insalubridade.
Nessa situação, pedir demissão pode não ser a melhor decisão.
Dependendo da gravidade das irregularidades, você pode ter fundamento para pedir a rescisão indireta, que ocorre quando o empregador comete uma falta grave que justifica o encerramento do contrato.
A diferença financeira pode ser significativa.
Enquanto quem pede demissão normalmente não recebe a multa de 40% do FGTS nem pode sacar o fundo em razão da saída, o trabalhador que obtém o reconhecimento da rescisão indireta pode ter direito às verbas de uma dispensa sem justa causa, inclusive ao saque do FGTS e à multa de 40%, além do aviso prévio e das demais parcelas devidas.
Por isso, se você quer sair porque está cansado das irregularidades cometidas pela empresa, não entregue a carta de demissão antes de verificar se existe fundamento para pedir a rescisão indireta.
Essa análise é importante porque a decisão de pedir demissão pode afetar os direitos que você terá na saída.
3. Trabalhe o aviso prévio para não receber um acerto zerado
Essa é uma das dicas mais importantes.
Quando o empregado pede demissão, em regra deve cumprir 30 dias de aviso prévio. Se não trabalhar esse período e a empresa não dispensar o cumprimento sem desconto, ela poderá descontar o valor correspondente das verbas rescisórias.
Imagine um trabalhador que tenha R$ 2.500,00 a receber no acerto e um salário mensal de R$ 2.500,00. Se ele não cumprir o aviso prévio e sofrer o desconto integral, esse desconto poderá consumir todo o valor que receberia na rescisão.
Ou seja, você pode trabalhar durante o mês, pedir demissão e descobrir que não receberá praticamente nada no acerto.
Por isso, se você não pretende continuar na empresa, converse antes sobre a possibilidade de cumprir o aviso prévio ou de obter uma dispensa sem desconto.
Se a empresa concordar em dispensar o cumprimento sem descontar o período, peça que isso fique registrado por escrito.
Não simplesmente deixe de comparecer ao trabalho. Se você não cumprir o aviso sem uma dispensa que afaste o desconto, poderá acabar perdendo um valor equivalente a um salário na rescisão.
Vai pedir demissão em Caxias do Sul? Conheça seus direitos antes de sair
Se você trabalha em Caxias do Sul ou na região e está pensando em pedir demissão, vale conferir seus direitos com um advogado trabalhista antes de tomar essa decisão.
Isso é especialmente importante se você quer sair porque a empresa atrasa salários, não deposita o FGTS ou deixa de pagar horas extras. Dependendo da situação, pedir demissão pode não ser a melhor alternativa, e a rescisão indireta pode permitir o recebimento de valores que você perderia com um pedido de demissão comum.
Antes de entregar sua carta, entenda o que você tem a receber e quais são as consequências de cada caminho. Uma decisão tomada com informação pode fazer diferença no seu bolso.